Nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de novembro, a UPB (União dos Municípios da Bahia), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizou em Serrinha o Encontro Regional de Orientação aos Gestores. O evento, voltado para os prefeitos do Nordeste baiano, foi motivado, principalmente, pelo cenário atual e de grande dificuldade para os gestores em cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Direto do evento em Serrinha, o prefeito de Tucano, Igor Nunes, disse que o TCM trouxe algumas novidades para apresentar, como o novo sistema E-TCM, que vai informatizar diversos processos de avaliação de contas das prefeituras baianas.

A ferramenta online, segundo Igor, vai também gerar uma estimativa do índice de pessoal alcançado pela prefeitura, despesa responsável pelo crescente número de reprovação de contas dos gestores. “A previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal é incompatível com o que se tem e o que se precisa para administrar uma cidade hoje, e esse entendimento está cada vez mais amplo, mais unânime entre gestores, tribunais e parlamentares. Atualmente, o prefeito, por mais que ele se esforce, não encontra caminhos para dar respostas ao que orienta a legislação, e só tem subido o número de contas rejeitadas”, avalia Igor.

No segundo dia do evento, o prefeito de Tucano foi escolhido para coordenar uma mesa com a palestra “Formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios baianos", cuja proposta era os prefeitos apresentarem as experiências vitoriosas de empreendedorismo e estímulo à economia local implantadas em cada município.

Igor apresentou a experiência de três cooperativas de Tucano, que atuam nas áreas de couro (Cooperativa dos Produtores de Artefatos de Couro da Comunidade de Tracupá - Coopact), referência na Bahia e nacionalmente; agricultura familiar, através do beneficiamento de frutas (Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região - Cooperlad), que depois de estimulada pela gestão municipal ampliou significativamente a venda de produtos para a merenda escolar; e produção e beneficiamento de mel (Cooperativa dos Apicultores de Tucano - Cooapit), fortalecida depois da entrega do Entreposto de Produtos Apícolas do Território Sisal em maio de 2015 e cuja sede é no município.

Em acordo com o que foi apresentado pelo prefeito tucanense, os palestrantes Alberto Batista (Superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB) e Ivana Miranda (gerente adjunta da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE/BA) reforçaram a importância de as prefeituras criarem possibilidades de fomento à formação e qualificação de micro e pequenas empresas, cooperativas e associações, como alternativa de geração de trabalho, emprego e renda para os municípios.

A Sala do Empreendedor, espaço que está sendo implantado em Tucano em parceria com o SEBRAE/BA, traduz e exemplifica perfeitamente essa orientação dos palestrantes. A estrutura vai oferecer diversos serviços de estímulo ao empreendedorismo e geração de renda.

Na oportunidade, Igor também se reuniu com técnicos do TCM para tratar de outras questões. O evento contou ainda com a presença da presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, e dos gestores de Serrinha (Osni Cardoso) e de Monte Santo (Jorge Andrade), além de vereadores, secretários municipais e técnicos das áreas de administração, contabilidade e finanças das prefeituras.

Ascom PMT | Foto: UPB